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AVISO LEGAL, PRIVACIDADE E COOKIES

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AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

1.    - Qual é a empresa responsável pelo tratamento dos seus dados?

A empresa responsável pelo tratamento dos seus dados é SILMARES INVERSIONES S.L., (doravante, PISAMONAS), com NIF B-86324589 e direção fiscal na Calle Caléndula 95, Miniparc II, Edificio O Planta 1ª, 28109, Alcobendas; e inscrita no Registro Mercantil de Madrid, Tomo 29239, Ofício 200, Secção 8, Folha M-526406, Inscrição 2ª.

Informamos que a titularidade do domínio da nossa loja virtual, www.pisamonas.pt (doravante, o “Website”),

O Utilizador poderá contactar com a PISAMONAS através do telefone 308 805 709 ou do correio eletrónico: pisamonas@pisamonas.pt

O acesso e/ou uso do Website atribui-lhe a condição de Utilizador, e implica a aceitação, desde o referido aceso e/ou uso, do presente Aviso Legal.

2.    - Porque é que a PISAMONAS está legitimada para levar a cabo o tratamento de dados?

A PISAMONAS tem legitimidade para o tratamento dos seus dados para poder levar a cabo a prestação dos serviços que tenha contratado.

A PISAMONAS leva muito a sério a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Por isso, a sua informação pessoal é guardada de forma segura e tratada com o máximo cuidado.

A presente política de proteção de dados regula o acesso e o uso do serviço do Website (doravante “Website”) que a PISAMONAS põe à disposição do utilizador de internet (doravante, “ Utilizador”) interessado nos serviços (doravante, os “Serviços”) e conteúdos (doravante, os “Conteúdos”) alojados no Website.

Em conformidade com o estabelecido no regulamento de privacidade aplicável e no seu desenvolvimento, a PISAMONAS, titular do Website, informa o Utilizador da existência de um ficheiro automatizado de dados de caráter pessoal, devidamente inscrito no “Registro General” da “Agencia Española de Protección de Datos”, criado pela PISAMONAS sob sua responsabilidade.

3. - Quais são as finalidades do tratamento dos seus dados de caráter pessoal por parte da PISAMONAS?

Os seus dados de caráter pessoal solicitados pela PISAMONAS, poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

(i) a prestação dos serviços de comércio eletrónico levados a cabo através do Website.

(ii) proporcionar ao Utilizador informação que este tenha solicitado

(iii) enviar informação sobre as próprias atividades da PISAMONAS. 

(iv) poder realizar práticas de profiling e segmentação dos seus dados para adaptar as comunicações comerciais aos seus interesses.

A aceitação da presente Política de Proteção de Dados e Privacidade supõe o consentimento expresso do Utilizador para o tratamento dos dados pessoais fornecidos.

No entanto, o Utilizador poderá revogar o consentimento, em cada comunicado comercial ou publicitário que se lhe faça chegar, e em qualquer momento, através de notificação para o seguinte endereço de email: pisamonas@pisamonas.pt ou através de carta dirigida a SILMARES INVERSIONES, S.L., domiciliada en Calle Caléndula 95, Miniparc II, Edificio O Planta 1ª, 28109, Alcobendas.

4.- Conservação dos dados

Os dados pessoais fornecidos serão guardados por parte da PISAMONAS enquanto o Utilizador não manifestar a sua vontade de anular a subscrição dos serviços da PISAMONAS, deixando de receber informação sobre os produtos da empresa.

5.- Direitos do Utilizador em relação aos seus dados

O Utilizador tem direito a (i) aceder aos seus dados pessoais, assim como a (ii) solicitar a retificação de dados incorretos ou, solicitar a sua supressão, (iii) solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, (iv) opor-se ao tratamento dos seus dados e (v) solicitar a sua portabilidade.

O utilizador pode exercer todos os seus direitos através do envio de comunicação para o seguinte endereço de email: pisamonas@pisamonas.pt indicando o motivo da sua petição.

O Utilizador pode também enviar o seu pedido por correio tradicional para a seguinte direção:

SILMARES INVERSIONES, S.L.,

Calle Caléndula 95, Miniparc II, Edificio O Planta 1ª, 28109, Alcobendas

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou Acão judicial, o Utilizador terá direito a apresentar uma reclamação a uma Autoridade de Controlo, em particular ao Estado membro no qual tenha a sua residência habitual, local de trabalho ou local da suposta infração, no caso de considerar que o tratamento dos seus dados pessoas não seja adequado ao regulamento, assim como no caso de não ver satisfeito o exercício dos seus direitos. A autoridade de controlo na qual se tenha apresentado a reclamação informará o reclamante sobre o desenvolvimento e resultados da reclamação.

6.- Segurança dos dados

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes é muito importante para a PISAMONAS. Por isso, a PISAMONAS faz tudo o que estiver ao seu alcance para impedir que os seus dados sejam utilizados de forma inadequada. Aos seus dados só poderá aceder pessoal autorizado.

A PISAMONAS mantém níveis de segurança de proteção de dados pessoais conforme o regulamento aplicável e estabeleceu todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que o utilizador facilite através do Website, sem prejuízo de o informar de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.

A PISAMONAS compromete-se a cumprir com o dever de segredo e confidencialidade com respeito ao dados pessoas de acordo com a legislação aplicável, assim como a conferir-lhes um tratamento seguro nas cessões e transferências internacionais de dados, que nalgum caso, se possam produzir.

 7.- Uso do Website

O Website pode proporcionar acesso a uma grande variedade de textos, gráficos, desenhos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informação (doravante, “Conteúdos”) pertencentes à PISAMONAS ou a terceiros, aos quais o Utilizador pode ter acesso.

O acesso, navegação e uso do Website é da responsabilidade do Utilizador. Essa responsabilidade estende-se ao registo que seja necessário para aceder ao Conteúdos ou serviços que preste o Website.

De igual forma, pedimos ao Utilizador que comunique à PISAMONAS qualquer feito de que tenha conhecimento e suponha uma conduta contrária ao direito ou vulnere direitos de qualquer terceiro através das ferramentas do Website.

O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos e serviços oferecidos através do Website de forma diligente, correta e lícita e, com carácter enunciativo, mas não limitativo, compromete-se a abster-se de:

  • Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à boa fé e à ordem pública;
  • Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do titular do Website, dos seus fornecedores ou de terceiras pessoas;
  • Introduzir ou difundir na internet vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógico que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

8.- Práticas não permitidas

A PISAMONAS anulará o registo de Utilizadores que: (i) incluam ou promovam material ilícito, imoral, obsceno ou nocivo; (ii) promovam qualquer tipo de discriminação; (iii) enviem “bulk” (email massivo), “junk” (email lixo), pedidos fraudulentos, ou “spam email” (email não desejado) ou “newsgroup communications” quando no tenham sido solicitados; (iv) incumpram algum direito de propriedade intelectual ou industrial de terceiras empresas. O Utilizador também se obriga a abster-se de utilizar e arrecadar dados a partir de listas de distribuição às que possa aceder através das informações e serviços contidos no Website, para a realização de atividades com fins promocionais ou publicitários, assim como a remeter comunicações comerciais de qualquer classe e através de qualquer suporte não solicitadas nem previamente consentidas pela PISAMONAS e/ou pelos Utilizadores do Website.

9.- Perguntas

Se tem alguma pergunta sobre esta política de privacidade, pedimos-lhe que entre em contacto connosco enviando um email a pisamonas@pisamonas.pt

10.- Alterações

A PISAMONAS reserva-se no direito de rever a sua política de privacidade em qualquer momento que considere oportuno. Por esta razão, pedimos-lhe que comprove regularmente esta declaração de privacidade para ler a versão mais recente da política de privacidade da PISAMONAS.

As partes submetem-se, à sua escolha, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais da morada do Utilizador. Como entidade pertencente à “Confianza Online” e aos termos do seu Código Ético, em caso de controvérsias relativas à contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o Utilizador poderá recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de controvérsias da Confianza Online (www.confianzaonline.es).